Alexandre Magno Bastos Freire
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Sobre mim

Graduado em 2002 pela UFRN, foi funcionário do Banco do Brasil por 32 anos, aposentado por tempo de serviço desde 2014, quando deu início à sua carreira na advocacia.
No período como bancário, exerceu as mais variadas funções na instituição, lidando com as mais diversas atividades econômicas desenvolvidas no país, o que lhe possibilitou adquirir amplo conhecimento sobre as relações de negócio envolvendo pessoas físicas e jurídicas, facilitando sua atuação na advocacia, na defesa dos interesses dos seus clientes.

Verificações

Alexandre Magno Bastos Freire

OAB 12.748/RN VERIFICADO

Assinante

Desde Junho de 2025

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 14%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Médico, 10%

Primeira Impressão

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29 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(39)

Alexandre Magno Bastos Freire

Comentário · há 2 anos

Lei do Superendividamento

Camila Moura · há 2 anos

Não funciona na prática. Predominantemente, o superendividado é idoso, tem uma renda estável, ás vezes até acima da média, seja como servidor público, seja como aposentado, sem a qual não teria contraído tantos e tantos empréstimos.
Nem conto aqui as dívidas estratosféricas de cartão de crédito, originadas de limites modestíssimos, mas que explodem por contas dos elevadissimos juros, essas sem a menor perspectiva de solução, a não ser nos feirões limpa nome etc.
Mas em se tratando de pessoas com renda razoável, como citado acima, as recentes decisões absurdas do STJ admitindo a penhora de salários/aposentadorias, cumulada com a lei que definiu o "mínimo existencial" em R$ 600,00, inviabilizam qualquer acordo, já que os credores não querem perder nada.
E para o devedor, fica melhor para o devedor ter 30% do seu salário penhorado, embora ilegalmente, do que se submeter a uma ação judicial com risco de ficar com apenas R$ 600,00 para sobreviver, quantia que não paga nem o IPTU e o condomínio do imóvel que normalmente possui.

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Alexandre Magno Bastos Freire

Comentário · há 3 anos

STF suspende, em todo o território nacional, execuções trabalhistas de empresas de grupo econômico que não participaram da fase de conhecimento.

Tassio Patrese · há 3 anos

Eu não concordo. Claro que depende do caso, mas empresas que possuem um controle único, seja pelo capital, seja pela administração, não têm como não saber das ações trabalhistas contra qualquer delas. Já para o empregado não. Ele não tem acesso aos instrumentos sociais, não tem como saber quem é sócio de quem, quem é dirigente de quem, e certamente vai ser lesado cada vez mais. Dar calote em empregados agora vai ser tão fácil como tirar o doce de uma criança: basta contratar os empregados em nome de uma "empresa" sem bens, sem faturamento "penhorável".

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Alexandre Magno Bastos Freire

Comentário · há 5 anos

Consumidor pode pedir restituição do ICMS na conta de energia

Direitotododia I · há 5 anos

Pelo que eu saiba, até agora há divergência entre turmas do STJ

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Recomendações

(9)

Fabricio Conchon

Comentário · há 7 anos

Você já ouviu falar na figura do Advogado Agressor frente ao patrocínio de demandas similares?

Fátima Burégio · há 7 anos

Fazia bastante tempo que eu não lia algo tão tendencioso e sem nexo... me fez rir bastante numa manhã de segunda feira.. Isso é bom.. kkkkkkkk

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Ricardo Siqueira

Comentário · há 7 anos

Você já ouviu falar na figura do Advogado Agressor frente ao patrocínio de demandas similares?

Fátima Burégio · há 7 anos

Seria mesmo uma espécie de agressão o ato do ‘esperto’ Advogado?
Na minha humilde concepção, sim! Uma baita de uma agressão ao Estado Democrático de Direito; uma agressão sem precedentes ao faturamento e captação de clientes por parte dos demais colegas de profissão; uma prática infame contra os bancos e financeiras que são as maiores vítimas, e, por fim, uma enorme ‘facada’ no Poder Judiciário que terá que julgar lides temerárias, arbitrar honorários advocatícios a um profissional que não agiu dentro da lealdade, dentre outros fatores.

Um dos artigos mais absurdos (talvez até o mais) e sem fundamento que já li no Jusbrasil. 10 minutos perdidos pra ler essa m... Sem mais...

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A

Comentário · há 7 anos

Você já ouviu falar na figura do Advogado Agressor frente ao patrocínio de demandas similares?

Fátima Burégio · há 7 anos

Sinto muito, mas a doutora está a advogar em causa "própria", certo? Certamente advoga para um dos grandes Bancos, os quais lesam nossos consumidores, impingindo taxas, cartões, horários de atendimento que ultrapassam DUAS HORAS, enfim, certamente, faz parte das grandes bancas que não aceitam que os consumidores exijam respeito a seus direitos. Lamentável o artigo. Gostaria MUITO que fizessem uma representação junto à OAB a respeito do tema, só pra ver a posição desta nossa tão nobre instituição, a respeito do tema. Sinceramente doutora, que papelão!

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